Executivos rumo aos EUA

Descontentes com a situação econômica ou de olho em novas oportunidades, muitos empresários brasileiros estão dispostos a investir em empresas nos EUA pensando, inclusive, em uma alternativa de vida.

Por: Leonardo Millen

A crise política e econômica brasileira tem gerado uma forte tendência entre os executivos e empresários nacionais: o desejo de investir e até ir morar no exterior. Os Estados Unidos são, de longe, o destino de maior apelo, por conta do seu fantástico mercado, solidez econômica e a possibilidade de expandir o negócio a mercados internacionais. Mas nem tudo são flores. Os EUA têm uma política de imigração e de concessão de vistos bastante rígida, que exige um processo complexo para o “sinal verde”, mesmo no caso de o empresário dispor de recursos substanciais. E, com a chegada da “Era Trump” e do endurecimento das leis de imigração, é preciso ter cuidado dobrado antes de tomar qualquer decisão.

Mas se a ideia agrada e a disposição e os recursos existem, antes de investir em um negócio nos Estados Unidos, o executivo brasileiro deve estar atento a fatores importantíssimos para o sucesso de seu projeto, como ressalta o advogado Daniel Toledo, especializado em Direito de imigração e diretor da Loyalty consultoria, há 11 anos no segmento de obtenção de vistos e transferências de executivos.

“Ele deve começar pela escolha do local, levando em conta custos de transporte e logística, portos, armazenagem, acessos, bem como a escolha do mercado e do público que pretende atingir. Feito isso, elaborar um business plan jurídico, gerencial e financeiro. Isso inclui a escolha do tipo de visto necessário e de quem fará a implantação do projeto”, explica. Segundo o consultor, o profissional contratado nos Estados Unidos para auxiliar o investidor deverá apresentar as melhores formas de investimentos e rentabilidade, levando em conta projeções de mercado futuro e tributação. “Em seguida, deve definir valores e metas de investimentos, tempo de retornos e comprovante de endereço, além de um objeto social definido.

O montante aplicado deve atender a critérios legais e destinados a certas regiões aprovadas pelo governo – e ainda gerar empregos. Além disso, uma pesquisa minuciosa do solicitante é anexada ao processo para comprovar idoneidade e origem legal do dinheiro investido. “Qualquer que seja o negócio, é necessária a ajuda de um advogado”, recomenda Toledo.

O visto EB-5, programa que permite a empreendedores estrangeiros moradia e residência permanentes nos Estados Unidos por meio de investimentos, garante após um ano a concessão do Green Card provisório para o requerente, cônjuge e filhos – o definitivo sai em dois anos. Porém, a regra vai mudar a partir de setembro. O valor mínimo, antes de US$ 500 mil, vai saltar para US$ 1,3 milhão – um fator inibidor, mas que visa atrair investidores de maior lastro.

“A maioria dos investidores que buscam o EB-5 visam a tranquilidade de não estar atrelado ao resultado de alguma empresa, como é exigido em vistos L1 e E2, por exemplo”, conclui Toledo.

Fernando Mello, do IMGroup, de Fort Lauderdale, Flórida, presta serviços de consultoria em negócios, gestão, investimentos e imigração nos EUA. Segundo ele, em 2016, apenas 150 brasileiros receberam o visto EB-5. “Há muita falta de informação que impedem os interessados de investir nos EUA. Por isso, é preciso se familiarizar com a dinâmica do mercado de capitais americano”, alerta Mello. Ele cita que logo no primeiro ano de atividade, a obtenção de empréstimo bancário pode ser desafiadora, mas, com o tempo, é possível conseguir capital de giro. As linhas de crédito cresceram 22% em dois meses e a expectativa é que aumentem em mais 12% em junho.

Comprando uma casa nos EUA

Quem deseja ir morar nos EUA precisa adquirir uma casa por lá. Os Estados Unidos já são o destino preferido dos brasileiros que investem em imóveis no exterior. Segundo dados do Banco Central, o país concentrou quase 40% do total investido em imóveis fora do Brasil entre 2007 e 2015. Entre abril de 2015 e março de 2016 foram vendidas 214,8 mil propriedades residenciais, movimentando US$ 102,6 bilhões. Os brasileiros representam uma fatia de 3%, com 6,4 mil imóveis.

Segundo dados apresentados pelo investir USA Expo, evento de investimentos imobiliários nos EUA, as cidades preferidas pelos brasileiros são Orlando, Miami e Fort Lauderdale, todas na Flórida. Em 2016, os compradores do Brasil foram o terceiro maior grupo internacional, com 10% de todas as transações imobiliárias feitas por estrangeiros no sul da Flórida. No entanto, a aquisição de imóveis nos EUA dá um retorno patrimonial e financeiro muito interessante, mas não dá direito ao visto.

Segundo Claudia Murad e Beatriz Nahuz, da Unique Living Realty, empresa que auxilia brasileiros a encontrarem as melhores oportunidades imobiliárias no sul da Flórida, tanto na área residencial como na comercial, é preciso seguir uma série de etapas para concretizar o negócio e evitar dissabores. “Nos ins-piramos na nossa própria história, de brasileiras que escolheram viver em Miami com filhos. Por isso, também oferecemos um atendimento personalizado às famílias que estão se mudando para cá na área de realocação e escolas, antes de indicar a me-lhor oportunidade”, explica Beatriz. Elas prepararam até um manual com o passo a passo. Ambas concordam que não há retração na procura em 2017. “Recentemente, um comprador brasileiro pagou US$ 6,25 milhões por uma casa em Golden Beach”, conta Claudia.

Mas é preciso cautela, ainda mais no que se refere à carga tributária. “No caso do imposto de renda para pessoa física não residente, a carga tributária pode ser de 30%, e da jurídica de até 35%. Os não residentes precisam declarar no Brasil e nos EUA. É complicado. Por isso, é preciso contar com uma assessoria tributária especializada no mercado norte–americano”, garante Melissa Fernandes, da Drummond Advisors. A empresa, com sede em Boston e presença nas cidades de Miami, Nova York, São Francisco, São Paulo e Belo Horizonte, presta serviços de consultoria tributária a empresas brasileiras e americanas. Segundo Melissa, a legislação americana prevê impostos altos para transferência de um imóvel de pessoa física em caso de falecimento, por exemplo, que podem atingir quase metade do valor de mercado da propriedade. E se a ideia for gerar renda com o imóvel adquirido, alugando-o, a sugestão é que a compra seja feita em nome de uma pessoa jurídica. Mas se o objetivo for fixar residência ou passar férias, sem a intenção de gerar renda, é indicado realizar a transação como pessoa física. A especialista destaca outro ponto importante: caso qualquer indivíduo passe mais de 183 dias do ano, consecutivos ou não, em território americano, ele se torna residente fiscal e deve explicações ao Internal Revenue Service (IRS), correspondente à Receita Federal no Brasil. Residência fiscal não tem relação com o status imigratório – o indivíduo pode precisar se reportar ao fisco americano mesmo sem Green Card ou cidadania americana. O residente fiscal americano também estará sujeito a um tributo que não existe no Brasil: o imposto sobre distribuição de dividendos, isto é, a transferência de lucros de uma empresa a seus sócios. “Para residentes fiscais, a alíquota sobre dividendos é de até 20%. Para não residentes fiscais, o imposto é retido na fonte à alíquota de 30%”, elucida Fernandes.

“Tornar-se residente fiscal americano deve ser uma decisão tomada após um planejamento tributário”, reforça a especialista. Segundo ela, a obtenção desse status fiscal é indicada a quem pretende trabalhar e morar no país. “Se, por exemplo, a pessoa quiser abrir uma empresa nos EUA sem intenção de morar aqui, ela pode contratar alguém para gerir a operação em solo americano e utilizar o visto de negócios para fazer treinamentos, prospecção de mercado, entre outras atividades permitidas”, conclui.

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O recifense Alexandre Serpa Vieira Augusto, 39 anos, atuou por dez anos no mercado automotivo no Brasil. Mas resolveu apostar em mudar-se para os EUA e investir em uma empresa de locação de veículos e exportação de autopeças com sede em Miami. Ele tem um visto de trabalho tipo L-1, que permite a transferência da diretoria executiva de uma empresa para uma subsidiária ou empresa ligada a esta nos EUA. “Aqui pude explorar meu potencial profissional a níveis elevados, além da chance de construir um novo conceito em aluguel de veículos”, conta. Ele se preparou por quase dois anos antes de mudar e destaca que é preciso estar aberto a fortes mudanças. “O mercado aqui está em constante movimento. Tive que me reinventar. Aqui o tempo tem muito valor. Todos recebem por hora trabalhada. Os americanos são objetivos, educados e sempre tentam fazer o melhor negócio para ambas as partes”, revela. Outro ponto em que Alexandre sentiu diferença foi no estilo de vida. “Aqui nos EUA as pessoas fazem suas próprias coisas sem muitos funcionários, tanto na empresa quanto em casa”. Quando perguntado se valeu a pena tomar essa decisão, Alexandre foi enfático. “É óbvio que aqui tem vantagens como segurança, educação e um leque gigantesco de possibilidades para minha família. E o fator negativo de estar longe dos nossos pais, família e amigos. Mas é muito satisfatório ver meus negócios prosperando e meu fi lho falando inglês”, conta.

Para um executivo que deseja seguir pelo mesmo caminho, Alexandre aconselha que, antes de mais nada, ele entre em contato com um escritório especializado. “O processo é complexo, burocrático e com muitos detalhes. Recomendo também que ele jamais transfira seus investimentos para gestão de terceiros. É comum as pessoas terem a ansiedade de mudar e perderem grandes montantes por confiar em falsas promessas de empreendimentos, franquias, etc. Por fi m, que ele faça uma boa pesquisa de mercado para saber se o produto ou serviço dele se aplica com viabilidade no mercado americano”, finaliza.

PRINCIPAIS VISTOS DISPONÍVEIS NOS EUA

Imigração (permanentes)

EB-5 – Investimento em empresas com geração de empregos
EB-1 – Habilidade extraordinária e renome em seu campo de atuação

Não Imigração (temporários)

L-1 – Executivos/gestores transferidos de empresas estrangeiras
E-2 – Investidores de países com tratado de livre comércio com EUA
H1-B – Emprego por especialidade
O-1 – Habilidade extraordinária para trabalho ou empreendimento
F-1 – Estudantes

VISTOS DE INVESTIMENTOS E NEGÓCIOS

EB-5
Natureza: Investimento
Principais requisitos e Fatores de sucesso: • Origem lícita dos fundos (Próprios, doação, herança, empréstimo…) • Investimento qualificado (empresa, empregos, etc)

E-2
Natureza: Empreendimento
Principais requisitos e Fatores de sucesso: • Cidadania em um dos 80 países com tratado com os EUA (Brasil e Portugal não têm) • Inglês • Experiência em gestão • Formação ou treinamento em comércio/negócios • Experiência em empreededorismo

L-1
Natureza: Trabalho/emprego
Principais requisitos e Fatores de sucesso: • Empresa nos EUA (patrocinadora) • 1 ano como gestor na empresa estrangeira • Inglês • Experiência em gestão • Formação ou treinamento em comércio/negócios • Qualificação compatível